Fim do prazo de dois anos para pedir divórcio é aprovado no Senado

Aprovaram no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que termina com o prazo de dois anos de separação para que o casal possa entrar com o divórcio.

Essa nova emenda permite que as pessoas que desejarem se separar mudem o status para divorciado rapidamente. Mas o texto para ser promulgado no Congresso Nacional depende de uma segunda votação.

Para dar entrada em um pedido de divórcio o casal precisa esperar dois anos após ter a separação judicial reconhecida. Essa nova proposta de extinguir esse prazo de dois anos foi sugerida pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família.

Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto no Senado, contou que a aprovação da PEC irá ajudar a esvaziar as varas de família com processo de divórcios.

“Depois de mais de 30 anos da lei do divórcio, o que se observa é que a sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida. Portanto, não é a existência do instituto divórcio que desfaz casamentos, nem a imposição de prazos ou separações intermediárias que o impedirá”, afirmou o relator.

As informações são do portal Terra.