Corte Constitucional portuguesa afirma a legitimidade da lei sobre casamento gay no país

A Corte Constitucional de Portugal confirmou na última quinta-feira (8) que a lei aprovada no início de 2010 sobre o casamento gay é legítima. O Presidente do país, Anibal Cavaco Silva, que é católico praticante, tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da nova medida.

A Corte portuguesa acredita que a Constituição “não proíbe a evolução da instituição” do casamento e que seu alcance para “pessoas do mesmo sexo não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade”.

O Presidente José Anibal tem até 20 dias para aprovar ou vetar a nova lei. De acordo com os meios de comunicação portugueses, o governo e a Igreja Católica querem que o tema do casamento gay seja resolvido completamente antes da visita do Papa Bento XVI ao país, prevista para acontecer entre os dias 11 e 14 de maio.