26, outubro, 2010

Cartório recusa marcar casamento de jovens com deficiência em SP

casamento_impedidoDois jovens com deficiência foram barrados no cartório ao marcar o casamento, em Mogi Guaçu, a 164 km de São Paulo. As famílias de Grasiele e Marciano (foto) reclamam de preconceito. Eles apresentam atraso neuro-psicomotor, uma deficiência mental de nível leve, que não impediu que os dois se apaixonassem.

O casal está nos últimos preparativos para o casamento e a cerimônia na igreja está marcada para 10 de dezembro. A casa onde irão morar está quase pronta e eles participam de cada etapa da construção.

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O defensor público Elpídio Ferraz Neto disse que jamais a documentação dos dois poderia ter sido recusada e explica que, mesmo quando as pessoas são interditadas pela Justiça, elas podem se casar, desde que um representante legal responda por elas e o regime de separação de bens seja total.

A orientação para quem passar por uma situação como essa é buscar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública, que podem encaminhar o documento.

O cartório informa que não se recusou a fazer o casamento e, sim, orientou a família a buscar as providências na Justiça. Segundo o cartório, por se tratar de pessoas com deficiência, o funcionário não tinha como avaliar o casal.

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